sábado, 24 de setembro de 2011

Nossa Mata Atlantica sob ameaça

Empreendimentos imobiliários que estão sendo construídos na avenida Paralela contribuem para devastação da Mata Atlântica.

A Avenida Paralela, que possui um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado continua sendo considerada “área de expansão urbana para fins residenciais” pelo PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador). Mesmo garantindo a qualidade de vida dos moradores e o controle do clima, das encostas, dos mananciais hídricos e da fertilidade do solo da cidade, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, a preservação da Avenida não foi garantida na revisão do Plano Diretor, que aconteceu em 2005.

A revisão, feita durante três meses por um grupo de estudo da Superintendência de Meio Ambiente, não proibiu a atuação das construtoras na área, apenas recomendou que os fragmentos da Mata Atlântica fossem inseridos como Área de Proteção Ambiental (APA). O Plano não fez nenhum estudo técnico para o zoneamento da Paralela, fundamental para indicar os usos que ela poderá ou não ter. Enquanto isso a mata continua sendo suprimida para dar espaço a novos e grandiosos empreendimentos imobiliários como o Residencial Alphaville, o Colinas de Jaguaribe, o Hospital do Coração, o Residencial Greenville, o Conj. Hab. JS, o Loteamento JG, o Residencial Le Parc e o Shopping Paralela. Segundo o IBAMA e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), juntos, estes empreendimentos resultam em uma devastação equivalente a mais de 617 Estádios da Fonte Nova.

Segundo o Decreto Federal 750/93, “Ficam proibidos o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica”. Isso levaria as imobiliárias a estarem desrespeitando um Decreto Federal, como afirma a urbanista Ivaneuza Lima, “A Paralela tem mata em vários estágios de regeneração, e a revisão perdeu a oportunidade de protegê-la, de preservar outras áreas verdes e de criar novos espaços de lazer e recreação". Faz coro a Lima o arquiteto e professor de Urbanismo Armando Branco que considera a livre ocupação da região um risco muito grande, já que não existe nenhum estudo técnico para definir onde pode ou não ser ocupado, o que deixaria a área vulnerável às conveniências políticas do momento. Para Branco, "Este é um plano danoso para a cidade, que só interessa às construtoras".

Apesar das criticas de autoridades no assunto, como o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, do coordenador do Grupo Ambientalista Gambá, Renato Cunha, do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil-BA), Rubens Sampaio, do gerente-executivo do Ibama, Júlio Rocha, e da promotora de Justiça Cristina Seixas, nada foi feito pelas autoridades para frear a avalanche imobiliária na Paralela.

Na contramão dessas reivindicações, o secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Itamar Batista, defende a Avenida Paralela como "zona de expansão da cidade, inadmissível ser preservada". Para Batista, questões ambientais não devem ser empecilhos no processo de desenvolvimentos da cidade, e que é isso que o Plano Diretor deve permitir. Segundo o secretário, Salvador é uma cidade que precisa ser ocupada para produzir e deixar de ser a campeã nacional de desemprego. "Não acredito que a Paralela deva ser congelada de ponta a ponta, sob pena de impossibilitar empreendimentos importantes para a cidade. A ocupação significa o progresso. Não se trata de destruir, mas de organizar o espaço", afirmou.

Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Patrimonial Saraíba, Gustavo Sá “a Paralela é uma área para onde a cidade inevitavelmente irá se expandir, e é melhor que isso aconteça de forma planejada e não irregular, como no Bairro da Paz”.

Enquanto não se chega a um consenso, a região da Mata Atlântica da Avenida Paralela continua a ser devastada sem um controle definido e a níveis acelerado. Em 2005, foram autorizados desmates de mais 3,7 milhões de metros quadrados da Mata Atlântica na Avenida. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), na década de 70, havia 20 milhões de hectares de Mata Atlântica na Paralela. Hoje eles são cinco milhões.

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